Processo 128663/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 16:00
Autuado em 07/03/2013 16:00
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 310/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   310/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2014 Acórdão   310/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor ordenador das despesas LIVAR JOSUE KAISER
Gestor ordenador das despesas PEDRO JOSÉ WELTER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS ECOLÓGICOS DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Representante legal MOACIR LUIZ FROEHLICH

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 684/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 310/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4390/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2014 10:11 DP  
21/03/2014 11:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 684/2014 -
18/03/2014 09:42 DEX Informação nº 1557/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Acórdão nº 310/2014 -
12/02/2014 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2014 -
24/01/2014 09:42 GCCMNS  
22/01/2014 11:59 SMPjTC Parecer nº 908/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária celebrada entre o município de Marechal Cândido Rondon e a Associação Central dos Produtores Rurais Ecológicos de Marechal Cândido Rondon no valor de R$ 21.377,99. Regularidade das contas com ressalva.
14/01/2014 17:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 148/2014 -
11/03/2013 09:26 DAT Instrução nº 222/2014 -
07/03/2013 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4390/2013 -

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